Conheça os 5 erros mais comuns em contratos que geram litígios e prejuízos. Saiba como a assessoria jurídica preventiva pode blindar sua empresa e seus acordos.
A Importância de Contratos Sólidos para a Segurança Jurídica
Contratos são a espinha dorsal de qualquer relação comercial ou civil, formalizando direitos e deveres. No entanto, a pressa ou a falta de atenção aos detalhes podem levar a falhas que resultam em grandes dores de cabeça e ações judiciais.
A advocacia consultiva atua justamente na prevenção, garantindo que o documento seja claro, completo e, acima de tudo, legalmente seguro.
Os 5 Erros Mais Comuns na Elaboração de Contratos
Evitar estes erros é o caminho para proteger seu patrimônio e sua tranquilidade:
- 1. Definição Incorreta ou Incompleta das Partes:
- O Erro: Não qualificar corretamente as partes (nome completo, CNPJ/CPF, endereço), ou esquecer de verificar se quem assina tem poderes para representar a empresa.
- A Solução: Inclua sempre a qualificação completa. Para empresas, peça o Contrato Social e verifique quem é o administrador ou sócio autorizado a assinar o contrato.
- 2. Falta de Clareza no Objeto do Contrato:
- O Erro: Não especificar exatamente o que está sendo vendido, prestado ou negociado (o “objeto”). Termos vagos como “serviços gerais” ou “alguns produtos” são fontes certas de litígio.
- A Solução: Descreva o objeto com o máximo de detalhes possível. Se for um serviço, anexe um escopo detalhado. Se for um produto, inclua especificações técnicas e quantidades.
- 3. Penalidades (Cláusulas de Multa) Irreais ou Inexistentes:
- O Erro: Não prever multas ou penalidades para o caso de descumprimento, tornando o contrato “vazio”. Ou, pior, prever multas abusivas que podem ser anuladas pelo Judiciário.
- A Solução: Estabeleça cláusulas penais razoáveis e proporcionais ao valor do contrato, definindo claramente o prazo de tolerância e as condições de rescisão.
- 4. Ausência de Cláusula de Foro:
- O Erro: Não definir qual cidade ou comarca será responsável por resolver eventuais conflitos judiciais decorrentes do contrato. Isso pode obrigar você a litigar em um estado distante.
- A Solução: Inclua a Cláusula de Eleição de Foro, definindo o local (cidade/comarca) para dirimir dúvidas e resolver disputas.
- 5. Não Estipular Prazos de Forma Clara:
- O Erro: Usar expressões ambíguas como “assim que possível” ou “em breve” para definir a entrega de bens ou a conclusão de serviços.
- A Solução: Fixe prazos de início e fim com datas específicas. Defina o que acontece se o prazo não for cumprido, vinculando essa situação à cláusula de penalidade (multa).
Blindagem Jurídica: Conte com o seu Advogado
O custo de uma assessoria jurídica preventiva na elaboração de contratos é sempre menor do que o custo de uma ação judicial para resolver problemas causados por um contrato mal redigido. Nosso escritório atua na análise e criação de contratos customizados, garantindo que seus negócios sejam conduzidos com a máxima segurança legal.
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